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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:44
A Evolução do Conceito de Família
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico-normativo, a evolução do conceito de família.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:20
Unimed desobrigada de arcar com altos custos
O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação ajuizada
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:35
STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim
Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo Mainardi luta na Justiça para não perder a primariedade penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
O presente texto busca trazer uma breve noção sobre a temática dos direitos fundamentais relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:45
Penhora de garagem - A relação entre a nova redação do art. 1.331, §1º, do Código Civil e a súmula n. 449 do STJ.
O artigo alertar para possíveis e importantes alterações no tratamento jurisprudencial e doutrinário a ser adotado nas questões envolvendo a alienação judicial de garagens com matrículas próprias e formalmente desvinculadas da unidade habitacional no condomínio do qual fazem parte.
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória
Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 18:57
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude
Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Alegação de inexistência de pressupostos para a segregação cautelar. Sentença proferida pelo juízo a quo. Constrangimento ilegal superado.
Amorim em favor de GILVÂNIA FÁTIMA EGUES DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Segunda Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT.
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Array Publicado em 2023-08-08T14:53:45+00:00
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.